Na VPQ Advogados dispomos de uma forte experiência em matéria de Direito do Urbanismo, prestando frequentemente assessoria jurídica tanto a entidades públicas como privadas.
Neste domínio, destacamos o aconselhamento sobre os regimes jurídicos aplicáveis ao exercício das diversas atividades económicas, nomeadamente as constantes dos vários tipos de instrumentos de gestão territorial, acompanhando os projetos de investimento (imobiliário, turístico, industrial, comercial e agropecuário, entre outros).
Por outro lado, apoiamos a elaboração de propostas de planos detalhados e projetos de loteamentos de iniciativa particular, prestando todo o apoio jurídico para a elaboração ou alteração de instrumentos de gestão territorial de iniciativa pública.
Salienta-se ainda o apoio jurídico no âmbito dos procedimentos administrativos de aprovação de operações urbanísticas, de empreendimentos e de atividades, bem como na elaboração e aprovação dos respetivos estudos.
Sempre que se verifique a necessidade, prestamos igualmente assessoria às negociações com as Câmaras Municipais de protocolos de colaboração para a implementação de projetos de investimento.