Vera Querido participou na 1.ª Jornada Internacional sobre o Direito Imobiliário em Cabo Verde

Vera Querido, sócia fundadora e Managing Partner da VPQ Advogados, participou na 1.ª Jornada Internacional sobre o Direito Imobiliário, realizada nos dias 15 e 16 de Outubro, na cidade da Praia, em Cabo Verde, assumindo a moderação de três sessões dedicadas a temas centrais para a segurança jurídica e o desenvolvimento do sector imobiliário.

Promovida sob o tema "Direito Imobiliário em Cabo Verde: Segurança Jurídica, Investimento e Desenvolvimento Sustentável", a iniciativa decorreu na Sala de Conferências do Palácio do Governo e reuniu profissionais do Direito, responsáveis institucionais e especialistas de diferentes áreas para uma reflexão aprofundada sobre os principais desafios do sector imobiliário em Cabo Verde.

Vera Querido integrou o Painel I — Segurança Jurídica da Propriedade e Modernização do Sistema Imobiliário, dedicado à análise do papel da segurança jurídica, da protecção dos direitos de propriedade e da confiança dos investidores no desenvolvimento do mercado imobiliário.

No âmbito deste painel, Vera Querido moderou a sessão "O Papel do Direito Imobiliário no Crescimento Económico e na Atracção de Investimento Estrangeiro", apresentada por Fátima Monteiro.

Seguiu-se a sessão dedicada à contratação imobiliária, que incidiu sobre matérias como a compra e venda de imóveis, o contrato-promessa de compra e venda, a due diligence contratual e as garantias do adquirente, com intervenção de Miguel Duarte.

Vera Querido assegurou ainda a moderação da sessão "A Evolução da Expropriação por Utilidade Pública e o Regime Actual", apresentada por Geraldo Almeida.

A presença de Vera Querido neste encontro permitiu acompanhar de perto a discussão sobre alguns dos principais desafios do Direito Imobiliário em Cabo Verde, desde a segurança das transacções e a protecção da propriedade até à modernização do quadro jurídico e às condições necessárias para atrair investimento.

Ao longo de dois dias, a Jornada proporcionou um espaço de partilha de conhecimento e de reflexão entre profissionais e instituições, abrangendo igualmente temas relacionados com fiscalidade, financiamento, turismo, sustentabilidade e valorização do território.

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