28.10.2021
Conferência “Ilhas planeadas e sustentáveis: habitação, ordenamento do território e urbanismo em Cabo Verde”
Nos próximos dias 3 a 5 de novembro, no Hotel Oasis Praiamar, na cidade da Praia, tem lugar a conferência “Ilhas planeadas e sustentáveis: habitação, ordenamento do território e urbanismo em Cabo Verde”, lançando o mote para uma necessária reflexão sobre o futuro das cidades cabo-verdianas, assente na importância do planeamento e da sustentabilidade.
A conferência é organizada pela VPQ Advogados, membro exclusivo em Cabo Verde da rede internacional de sociedades de advogados Morais Leitão Legal Circle, e pela Morais Leitão, contando com a participação de vários ilustres oradores.
Os painéis incluem os seguintes temas:
- Ordenamento do território em Cabo Verde: desafios e oportunidades
- Planeamento regional e desafios da sustentabilidade
- A gestão urbanística como planeamento do território
- Os instrumentos de execução das políticas urbanísticas
- Ordenamento do território e proteção do ambiente: presente e futuro
- Ordenamento do território e políticas de habitação
- Ordenamento do território e turismo
- A ação conta ainda com a parceria da Associação Nacional dos Municípios Caboverdianos e da Associação dos Municípios de Santiago.
Para a sócia da recém-criada sociedade de advogados, Vera Querido, “com a aprovação do Programa do VII Governo, e a intenção de introduzir alterações no quadro jurídico da habitação, ordenamento do território e urbanismo, torna-se imprescindível o debate público sobre o tipo de desenvolvimento que queremos em Cabo Verde. A legislação terá um papel fundamental na definição e na melhoria da construção habitacional.”
O programa pode ser consultado em anexo.
As inscrições são gratuitas, limitadas à capacidade da sala.